Legislativo reforça combate à pandemia e deputados utilizarão aplicativo para fazer votações e audiências a distância.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva virtual, nesta terça-feira (18/3/20), anunciou novas medidas para enfrentar a pandemia de coronavírus e reduzir os efeitos da crise no Estado.
Ele assegurou a continuidade do funcionamento normal do Poder Legislativo estadual, fundamental neste momento delicado, mas ressaltou que medidas foram tomadas para prevenir o contágio e assim unir esforços no combate à pandemia.
Segundo o parlamentar, os projetos de lei que buscarem estabelecer medidas de prevenção e combate à propagação do coronavírus terão prioridade na pauta. As votações serão realizadas por meio de aplicativo, inspirado em dispositivo da Câmara dos Deputados, que já permite o voto remoto. A princípio, haverá uma sessão plenária por semana, informou Agostinho Patrus.
Ele também ressaltou a necessária articulação entre o Executivo e o Legislativo para enfrentar os impactos da epidemia em Minas. O presidente da ALMG se comprometeu com o próprio governador, Romeu Zema, que as ações e políticas públicas para reduzir os danos da doença serão analisadas e votadas com prontidão. Para tanto, os líderes parlamentares estabeleceram acordo em torno dessa pauta prioritária.
Guerra – Agostinho Patrus afirmou que “estamos enfrentado uma guerra”. E, para encará-la de frente, o Parlamento mineiro já adotou medidas a fim de reduzir o número de pessoas em suas dependências. Circulam por dia, na Assembleia, em média, cerca de seis mil pessoas, vindas de centenas de municípios diferentes.
Além de restringir o acesso à Casa a deputados, servidores e jornalistas, o presidente instituiu, a partir desta quarta (18), o trabalho remoto, escala mínima e jornada reduzida. “Se não agirmos agora, o sistema de saúde no Estado não suportará a demanda, que terá crescimento exponencial”, declara o parlamentar.
O Assembleia Fiscaliza, iniciativa da ALMG, que aperfeiçoou o acompanhamento da execução de políticas públicas destinadas à população está mantido para este ano. A cada seis meses, os secretários de estado participam de reuniões com os deputados e as deputadas a fim de prestarem contas sobre os programas e as ações de suas respectivas pastas.
Nesta edição, a atividade será realizada também a distância e terá como único tema das reuniões o combate à epidemia pelos diferentes órgãos do Executivo, não somente pela Secretaria de Saúde. “Será uma grande oportunidade para articular as ações”, salienta o presidente.
“O mineiro acima de tudo é solidário. Se cada um fizer a sua parte, não chegaremos a situações extremas como as que ocorreram em países como Itália e França. É hora de nos afastarmos de nossas atividades, dos compromissos sociais, para nos reencontrarmos mais na frente, todos bem”, concluiu Agostinho Patrus.
Comunicação ALMG